Conselheiro Tutelar de Itaguara/MG

Com orgulho, atuei como Conselheiro Tutelar Suplente no período de 2016 a 2019 e fui eleito para um segundo mandato como Conselheiro Tutelar para o período de 2024 a 2028 na cidade de Itaguara, Minas Gerais.

Atribuições do Conselheiro Tutelar

O Conselheiro Tutelar tem a missão de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Suas principais atribuições incluem:

• Atender denúncias de violações de direitos, como negligência, abuso ou violência;
• Encaminhar casos às autoridades competentes, como Ministério Público e Judiciário;
• Acompanhar e fiscalizar a situação de crianças e adolescentes em vulnerabilidade;
• Promover ações preventivas e educativas junto à comunidade;
• Assessorar famílias e garantir o acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação e proteção.

Com compromisso e dedicação, trabalhamos para garantir um futuro seguro e digno para nossas crianças e jovens!